Governo libera 9 bi para o combate aos efeitos da estiagem na área da Sudene

Agricultores familiares do semiárido brasileiro vão contar com novos incentivos para a produção. A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira (02), em Fortaleza, R$ 9 bilhões em medidas para o combate aos efeitos da estiagem na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Dentre as ações, destacam-se a prorrogação do pagamento das dívidas de créditos rurais e a ampliação do Garantia-Safra.

“A seca afetou fortemente a capacidade de produção dos agricultores do semiárido. Todos os produtores tiveram problemas porque se você não tem produção, você não tem receita para pagar a sua dívida”, ressaltou a presidenta. As novas condições abrangem os agricultores que contrataram crédito no período de 2012 a 2014, com prazo de dez anos. Para esses, o primeiro pagamento será efetuado a partir de 2016. Além disso, houve a autorização da redução da dívida para a liquidação das operações do crédito rural. Quem contratou até R$ 15 mil recebe desconto de 85%. Acima deste valor até R$ 35 mil, o desconto é de 75%.

O governo federal autorizou, ainda, a retirada da obrigação do pagamento mínimo de 2% a 5% para os agricultores que contrataram a operação de risco da União e do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). “Há, ainda, a ampliação da linha de crédito em R$ 350 milhões. O total de recursos é de R$ 2,75 bilhões para combate aos efeitos da estiagem”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.

Garantia-Safra - Os produtores que contrataram o Garantia-Safra também vão poder contar com a ampliação do seguro. Segundo a presidenta Dilma Rousseff, o pagamento será feito enquanto durar o período de estiagem. “Vamos manter as medidas de apoio aos produtores rurais como o pagamento da Bolsa Estiagem e do Garantia-Safra até que não haja mais estiagem, ou seja, o nosso prazo agora deixou de ser datado para ser até quando não houver mais seca”, afirmou Dilma.

Atualmente o Garantia-Safra auxilia 779 mil famílias de agricultores, de 1.015 municípios do semiárido. A partir de julho, o seguro passará de R$ 140 para R$ 155. O governo federal pretende incluir ainda mais de 361 mil famílias no Bolsa Estiagem – benefício que assiste a agricultores familiares com renda até dois salários mínimos em municípios em situação de emergência ou calamidade pública.

Outras medidas - Dilma Rousseff também destacou os esforços do governo federal para garantir água aos municípios atendidos pela Sudene. “Vamos aumentar a oferta de água. Nós mantivemos 4.746 carros-pipa distribuindo água em 777 municípios, mas vamos ampliar essas ações. Chegaremos a 6.170 carros-pipa, um aumento de 30% da frota do Exército”, afirmou. Além de garantir a distribuição, serão entregues, até julho deste ano, mais 130 mil cisternas para o consumo humano. A expectativa é de entregar um total de 750 mil cisternas até 2014.

Quanto aos equipamentos doados por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a presidenta anunciou um auxílio para os municípios: dois caminhões (caçamba e pipa), uma retroescavadeira, uma motoniveladora e uma pá carregadeira – um investimento de R$ 1,46 milhão para cada município. “Nós vamos fazer diferente: receberão o maquinário todos os municípios do semiárido, decretados em situação de emergência reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional, ou seja 1.415 municípios receberão estas máquinas”, destacou.

Os anúncios foram feitos durante a 17ª reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, realizada na manhã desta terça-feira. Participaram do evento os ministros do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e da Integração Nacional, Fernando Bezerra, que fizeram a explicação das novas medidas aos participantes do encontro.

Sudene - A área de atuação da Sudene  compreende os estados da região Nordeste do País, a área norte do estado de Minas Gerais, Vale do Mucuri, Vale do Jequitinhonha e a área norte do estado do Espírito Santo.